DECRETO Nº 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, DOU DE 07/05/1999
ANEXO I
RELAÇÃO DAS SITUAÇÕES EM QUE O APOSENTADO POR INVALIDEZ TERÁ DIREITO À
MAJORAÇÃO DE VINTE E CINCO POR CENTO PREVISTA NO ART. 45 DESTE REGULAMENTO.
1 - Cegueira total.
2 - Perda de nove dedos
das mãos ou superior a esta.
3 - Paralisia dos dois
membros superiores ou inferiores.
4 - Perda dos membros
inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível.
5 - Perda de uma das
mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível.
6 - Perda de um membro
superior e outro inferior, quando a prótese for impossível.
7 - Alteração das
faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social.
8 - Doença que exija
permanência contínua no leito.
9 - Incapacidade
permanente para as atividades da vida diária.
ANEXO
II
AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DO TRABALHO,
CONFORME PREVISTO NO ART. 20 DA LEI Nº 8.213, DE 1991
AGENTES PATOGÊNICOS
TRABALHOS QUE CONTÊM O RISCO
QUÍMICOS
I - ARSÊNIO E SEUS COMPOSTOS ARSENICAIS
metalurgia de minérios arsenicais e indústria
eletrônica;
extração do arsênio e preparação de seus
compostos;
fabricação, preparação e emprego de tintas, lacas
(gás arsina), inseticidas,
parasiticidas e raticidas;
processos industriais em que haja desprendimento
de hidrogênio arseniado;
preparação e conservação de peles e plumas
(empalhamento de animais) e conservação da madeira;
agentes na produção de vidro, ligas de chumbo,
medicamentos e semi-condutores.
II - ASBESTO OU AMIANTO
extração de rochas amiantíferas, furação, corte,
desmonte, trituração, peneiramento e manipulação;
despejos do material proveniente da extração,
trituração;
mistura, cardagem, fiação e tecelagam de
amianto;
fabricação de guarnições para freios, materiais
isolantes e produtos de fibrocimento;
qualquer colocação ou demolição de produtos de
amianto que produza partículas atmosféricas de amianto.
III - BENZENO OU SEUS
HOMÓLOGOS TÓXICOS
Fabricação e emprego do benzeno, seus homólogos
ou seus derivados aminados e nitrosos:
instalações petroquímicas onde se produzir
benzeno;
indústria química ou de laboratório;
produção de cola sintética;
usuários de cola sintética na fabricação de
calçados, artigos de couro ou borracha e móveis;
produção de tintas;
impressores (especialmente na fotogravura);
pintura a pistola;
soldagem.
IV - BERÍLIO E SEUS
COMPOSTOS TÓXICOS
extração, trituração e tratamento de berílio;
fabricação e fundição de ligas e compostos;
utilização na indústria aeroespacial e manufatura
de instrumentos de precisão e ordenadores; ferramentas cortantes que não
produzam faíscas para a indústria petrolífera;
fabricação de tubos fluorescentes, de ampolas de
raios X, de eletrodos de aspiradores, catodos de queimadores e moderadores de
reatores nucleares;
fabricação de cadinhos, vidros especiais e de
porcelana para isolantes térmicos.
V - BROMO
Fabricação e emprego do bromo e do ácido brômico.
VI - CÁDMIO OU SEUS COMPOSTOS
extração, tratamento, preparação e fundição de
ligas metálicas;
fabricação de compostos de cádmio para soldagem;
soldagem;
utilização em revestimentos metálicos
(galvanização), como pigmentos e estabilizadores em plásticos, nos
acumuladores de níquel-cádmio e soldagem de prata.
VII - CARBONETOS METÁLICOS DE TUNGSTÊNIO
SINTERIZADOS
Produção de carbonetos sinterizados (mistura,
pulverização, modelado, aquecimento em forno, ajuste, pulverização de
precisão), na fabricação de ferramentas e de componentes para máquinas e no
afiamento das ferramentas. Trabalhadores situados nas proximidades e dentro
da mesma oficina.
VIII - CHUMBO OU SEUS
COMPOSTOS TÓXICOS
extração de minérios, metalurgia e refinação do
chumbo;
fabricação de acumuladores e baterias (placas);
fabricação e emprego de chumbo-tetraetila e chumbo-tetrametila;
fabricação e aplicação de tintas, esmaltes e
vernizes à base de compostos de chumbo;
fundição e laminação de chumbo, de bronze, etc;
fabricação ou manipulação de ligas e compostos de
chumbo;
fabricação de objetos e artefatos de chumbo,
inclusive munições;
vulcanização da borracha pelo litargírio ou
outros compostos de chumbo;
soldagem;
indústria de impressão;
fabricação de vidro, cristal e esmalte
vitrificado;
sucata, ferro-velho;
fabricação de pérolas artificiais;
olaria;
fabricação de fósforos.
IX - CLORO
Fabricação e emprego de cloro e ácido clorídrico.
X - CROMO OU SEUS
COMPOSTOS TÓXICOS
fabricação de ácido crômico, de cromatos e bicromatos e ligas de ferrocromo;
cromagem
eletrolítica de metais (galvanoplastia);
curtição e outros trabalhos com o couro;
pintura a pistola com pigmentos de compostos de
cromo, polimento de móveis;
manipulação de ácido crômico, de cromatos e bicromatos;
soldagem de aço inoxidável;
fabricação de cimento e trabalhos da construção
civil;
impressão e técnica fotográfica.
XI - FLÚOR OU SEUS
COMPOSTOS TÓXICOS
fabricação e emprego de flúor e de ácido
fluorídrico;
siderurgia (como fundentes);
fabricação de ladrilhos, telhas, cerâmica,
cimento, vidro, esmalte, fibra de vidro, fertilizantes fosfatados;
produção de gasolina (como catalisador alquilante);
soldagem elétrica;
galvanoplastia;
calefação de superfícies;
sistema de combustível para foguetes.
XII - FÓSFORO OU SEUS
COMPOSTOS TÓXICOS
extração e preparação do fósforo branco e de seus
compostos;
fabricação e aplicação de produtos fosforados e organofosforados
(sínteses orgânicas, fertilizantes, praguicidas);
fabricação de projéteis incendiários, explosivos
e gases asfixiantes à base de fósforo branco;
fabricação de ligas de bronze;
borrifadores,
trabalhadores agrícolas e responsáveis pelo armazenamento, transporte e
distribuição dos praguicidas organofosforados.
XIII - HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS OU AROMÁTICOS
(seus derivados halogenados tóxicos)
- Cloreto de metila
- Cloreto de metileno
- Clorofórmio
- Tetracloreto de
carbono
- Cloreto de etila
1.1 - Dicloroetano
1.1.1 - Tricloroetano
1.1.2 - Tricloroetano
- Tetracloroetano
- Tricloroetileno
- Tetracloroetileno
- Cloreto de vinila
- Brometo de metila
- Brometo de etila
1.2 - Dibromoetano
- Clorobenzeno
- Diclorobenzeno
Síntese química (metilação), refrigerante,
agente especial para extrações.
Solvente (azeites, graxas, ceras, acetato de
celulose), desengordurante,
removedor de pinturas.
Agente desengraxante
para limpeza de metais e limpeza a seco.
Solvente.
Solvente.
Desengraxante,
agente de limpeza a seco e de extração, sínteses químicas.
Desengraxante,
agente de limpeza a seco e de extração, sínteses químicas.
Intermediário na fabricação de cloreto de polivinila.
Inseticida em fumigação (cereais), sínteses
químicas.
Sínteses químicas, agente especial de extração.
Inseticida em fumigação (solos), extintor de
incêndios, solvente (celulóide, graxas, azeite,
ceras).
Sínteses químicas, solvente.
Sínteses químicas, solvente.
XIV - IODO
Fabricação e emprego do iodo.
XV - MANGANÊS E SEUS
COMPOSTOS TÓXICOS
extração, tratamento e trituração de pirolusita
(dióxido de manganês);
fabricação de ligas e compostos do manganês;
siderurgia;
fabricação de pilhas secas e acumuladores;
preparação de permanganato de potássio e
fabricação de corantes;
fabricação de vidros especiais e cerâmica;
soldagem com eletrodos contendo manganês;
fabricação de tintas e fertilizantes;
9. curtimento de couro.
XVI - MERCÚRIO E SEUS
COMPOSTOS TÓXICOS
extração e fabricação do mineral de mercúrio e de
seus compostos;
fabricação de espoletas com fulminato de
mercúrio;
fabricação de tintas;
fabricação de solda;
fabricação de aparelhos: barômetros, manômetros,
termômetros, interruptores, lâmpadas, válvulas eletrônicas, ampolas de raio
X, retificadores;
amalgamação de zinco para fabricação de
eletrodos, pilhas e acumuladores;
douração e estanhagem de espelhos;
empalhamento de animais com sais de mercúrio;
recuperação de mercúrio por destilação de
resíduos industriais;
tratamento a quente de amálgamas de ouro e prata
para recuperação desses metais;
secretagem de pêlos, crinas e plumas, e feltragem à base de compostos
de mercúrio;
fungicida no tratamento de sementes e brilhos
vegetais e na proteção da madeira.
XVII - SUBSTÂNCIAS ASFIXIANTES
1. Monóxido de carbono
Produção e distribuição de gás obtido de
combustíveis sólidos (gaseificação do carvão); mecânica de motores,
principalmente movidos a gasolina, em recintos semifechados; soldagem acetilênica
e a arco; caldeiras, indústria química; siderurgia, fundição, mineração de
subsolo; uso de explosivos; controle de incêndios; controle de tráfego;
construção de túneis; cervejarias.
2. Cianeto de hidrogênio ou seus derivados
tóxicos
Operações de fumigação de inseticidas, síntese de
produtos químicos orgânicos; eletrogalvanoplastia;
extração de ouro e prata; produção de aço e de plásticos (especialmente o acrilonitrilo-estireno);
siderurgia (fornos de coque).
3. Sulfeto de hidrogênio (Ácido sulfídrico)
Estações de tratamento de águas residuais;
mineração; metalurgia; trabalhos em silos; processamento de açúcar da
beterraba; curtumes e matadouros; produção de viscose e celofane; indústria
química (produção de ácido sulfúrico, sais de bário); construção de túneis;
perfuração de poços petrolíferos e gás; carbonização do carvão a baixa
temperatura; litografia e fotogravura.
XVIII - SÍLICA LIVRE
(Óxido de silício - Si O2)
extração de minérios (trabalhos no subsolo e a
céu aberto);
decapagem,
limpeza de metais, foscamento de
vidros com jatos de areia, e outras atividades em que se usa areia como
abrasivo;
fabricação de material refratário para fornos,
chaminés e cadinhos, recuperação de resíduos;
fabricação de mós, rebolos, saponáceos, pós e
pastas para polimento de metais;
moagem e manipulação de sílica na indústria de
vidros e porcelanas;
trabalho em pedreiras;
trabalho em construção de túneis;
desbastes e polimento de pedras.
XIX - SULFETO DE CARBONO OU DISSULFETO DE CARBONO
fabricação de sulfeto de carbono;
indústria da viscose, raiom (seda artificial);
fabricação e emprego de solventes, inseticidas,
parasiticidas e herbicidas;
fabricação de vernizes, resinas, sais de
amoníaco, tetracloreto de
carbono, têxteis, tubos eletrônicos a vácuo, gorduras;
limpeza a seco; galvanização; fumigação de grãos;
processamento de azeite, enxofre, bromo, cera,
graxas e iodo.
XX - ALCATRÃO, BREU, BETUME, HULHA MINERAL,
PARAFINA E PRODUTOS OU RESÍDUOS DESSAS SUBSTÂNCIAS, CAUSADORES DE EPITELIOMAS
PRIMITIVOS DA PELE
Processos e operações industriais ou não, em que
sejam utilizados alcatrão, breu, betume, hulha mineral, parafina e produtos
ou resíduos dessas substâncias.
FÍSICOS
XXI - RUÍDO E AFECÇÃO AUDITIVA
Mineração, construção de túneis, exploração de
pedreiras (detonação, perfuração); engenharia pesada (fundição de ferro,
prensa de forja); trabalho com máquinas que funcionam com potentes motores a
combustão; utilização de máquinas têxteis; testes de reatores de aviões.
XXII - VIBRAÇÕES
(Afecções dos músculos, tendões,
ossos, articulações, vasos sangüíneos
periféricos ou dos nervos periféricos)
Indústria metalúrgica, construção naval e
automobilística; mineração; agricultura (motosserras); instrumentos
pneumáticos; ferramentas vibratórias, elétricas e manuais; condução de
caminhões e ônibus.
XXIII - AR COMPRIMIDO
trabalhos em caixões ou câmaras pneumáticas e em tubulões
pneumáticos;
operações com uso de escafandro;
operações de mergulho;
trabalho com ar comprimido em túneis
pressurizados.
XXIV - RADIAÇÕES IONIZANTES
extração de minerais radioativos (tratamento,
purificação, isolamento e preparo para distribuição), como o urânio;
operação com reatores nucleares ou com fontes de
nêutrons ou de outras radiações corpusculares;
trabalhos executados com exposições a raios X, rádio
e substâncias radioativas para fins industriais, terapêuticos e diagnósticos;
fabricação e manipulação de produtos químicos e
farmacêuticos radioativos (urânio, radônio, mesotório, tório X, césio 137 e
outros);
fabricação e aplicação de produtos luminescentes radíferos;
pesquisas e estudos dos raios X e substâncias
radioativas em laboratórios.
BIOLÓGICOS
XXV - MICROORGANISMOS E PARASITAS INFECCIOSOS
VIVOS E SEUS PRODUTOS TÓXICOS
Mycobacteria,
vírus; outros organismos responsáveis por doenças transmissíveis.
Fungos (micose cutânea).
Agricultura; pecuária; silvicultura; caça
(inclusive a caça com armadilhas); veterinária; curtume.
Construção; escavação de terra; esgoto; canal de
irrigação; mineração.
Manipulação e embalagem de carne e pescado.
Manipulação de aves confinadas e pássaros.
Trabalho com pêlo, pele
ou lã.
Veterinária.
Hospital; laboratórios e outros ambientes
envolvidos no tratamento de doenças transmissíveis.
Trabalhos em condições de temperatura elevada e
umidade (cozinhas; ginásios; piscinas; etc.).
POEIRAS ORGÂNICAS
XXVI - ALGODÃO, LINHO, CÂNHAMO, SISAL
Trabalhadores nas diversas operações com poeiras
provenientes desses produtos.
XXVII - AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS,
QUE AFETAM A PELE, NÃO CONSIDERADOS EM OUTRAS RUBRICAS.
Trabalhadores mais expostos: agrícolas; da
construção civil em geral; da indústria química; de eletrogalvanoplastia; de
tinturaria; da indústria de plásticos reforçados com fibra de vidro; da
pintura; dos serviços de engenharia (óleo de corte ou lubrificante); dos
serviços de saúde (medicamentos, anestésicos locais, desinfetantes); do
tratamento de gado; dos açougues.
LISTA
A
AGENTES OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL RELACIONADOS COM A
ETIOLOGIA
DE DOENÇAS PROFISSIONAIS E DE OUTRAS DOENÇAS RELACIONADAS COM O TRABALHO
AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE
NATUREZA OCUPACIONAL
DOENÇAS CAUSALMENTE RELACIONADAS COM OS
RESPECTIVOS AGENTES OU FATORES DE RISCO (DENOMINADAS E CODIFICADAS SEGUNDO A
CID-10)
I - Arsênio e seus compostos asrsenicais
Angiossarcoma do
fígado (C22.3)
Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão
(C34.-)
Outras neoplasias malignas da pele (C44.-)
Polineuropatia
devida a outras agentes tóxicos (G52.2)
Encefalopatia Tóxica Aguda (G92.1)
Blefarite
(H01.0)
Conjuntivite (H10)
Queratite e Queratoconjuntivite
(H16)
Arritmias cardíacas (I49.-)
Rinite Crônica (J31.0)
Ulceração ou Necrose do Septo Nasal (J34.0)
BronquioliteObliterante
Crônica, Enfisema Crônico Difuso ou Fibrose Pulmonar Crônica (J68.4)
Estomatite Ulcerativa Crônica (K12.1)
Gastroenterite e
Colites tóxicas (K52.-)
Hipertensão Portal (K76.6)
Dermatite de Contato por Irritantes (L24.-)
Outras formas de hiperpigmentação pela melanina: "Melanodermia"
(L81.4)
Leucodermia,
não classificada em outra parte (Inclui "Vitiligo Ocupacional")
(L81.5)
Ceratose
Palmar e Plantar Adquirida (L85.1)
Efeitos Tóxicos Agudos (T57.0)
II - Asbesto ou Amianto
Neoplasia maligna do estômago (C16.-)
Neoplasia maligna da laringe (C32.-)
Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão
(C34.-)
Mesotelioma da
pleura (C45.0)
Mesotelioma do
peritônio (C45.1)
Mesotelioma do
pericárdio (C45.2)
Placas epicárdicas ou pericárdicas (I34.8)
Asbestose
(J60.-)
Derrame Pleural (J90.-)
Placas Pleurais (J92.-)
III - Benzeno e seus homólogos tóxicos
Leucemias (C91-C95.-)
Síndromes Mielodisplásicas
(D46.-)
Anemia Aplástica devida a outros
agentes externos (D61.2)
Hipoplasia
Medular (D61.9)
Púrpura e outras manifestações hemorrágicas
(D69.-)
Agranulocitose (Neutropenia
tóxica) (D70)
Outros transtornos especificados dos glóbulos
brancos: Leucocitose, Reação Leucemóide (D72.8)
Outros transtornos mentais decorrentes de lesão e
disfunção cerebrais e de doença física (F06.-) (Tolueno e outros solventes
aromáticos neurotóxicos)
Transtornos de personalidade e de comportamento
decorrentes de doença, lesão e de disfunção de personalidade (F07.-) (Tolueno
e outros solventes aromáticos neurotóxicos)
Transtorno Mental Orgânico ou Sintomático não
especificado (F09.-) (Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos)
Episódios depressivos (F32.-) (Tolueno e outros
solventes aromáticos neurotóxicos)
Neurastenia (Inclui "Síndrome de
Fadiga") (F48.0) (Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos)
Encefalopatia Tóxica Crônica (G92.2)
HipoacusiaOtotóxica (H91.0) (Tolueno e
Xileno)
Dermatite de Contato por Irritantes (L24.-)
Efeitos Tóxicos Agudos (T52.1 e T52.2)
IV - Berílio e seus compostos tóxicos
Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão
(C34.-)
Conjuntivite (H10)
Beriliose
(J63.2)
Bronquite e Pneumonite devida a produtos
químicos, gases, fumaças e vapores ("Bronquite Química Aguda")
(J68.0)
Edema Pulmonar Agudo devido a produtos químicos,
gases, fumaças e vapores ("Edema Pulmonar Químico") (J68.1)
BronquioliteObliterante
Crônica, Enfisema Crônico Difuso ou Fibrose Pulmonar Crônica (J68.4)
Dermatite de Contato por Irritantes (L24.-)
Efeitos Tóxicos Agudos (T56.7)
V -Bromo
Faringite Aguda ("Angina Aguda",
"Dor de Garganta") (J02.9)
Laringotraqueíte
Aguda (J04.2)
Faringite Crônica (J31.2)
Sinusite Crônica (J32.-)
Laringotraqueíte
Crônica (J37.1)
Bronquite e Pneumonite devida a produtos
químicos, gases, fumaças e vapores ("Bronquite Química Aguda")
(J68.0)
Edema Pulmonar Agudo devido a produtos químicos,
gases, fumaças e vapores ("Edema Pulmonar Químico") (J68.1)
Síndrome de Disfunção Reativa das Vias Aéreas
(SDVA/RADS) (J68.3)
BronquioliteObliterante
Crônica, Enfisema Crônico Difuso ou Fibrose Pulmonar Crônica (J68.4)
Estomatite Ulcerativa Crônica (K12.1)
Dermatite de Contato por Irritantes (L24.-)
Efeitos Tóxicos Agudos (T57.8.)
VI - Cádmio ou seus compostos
Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão
(C34.-)
Transtornos do nervo olfatório (Inclui "Anosmia")
(G52.0)
Bronquite e Pneumonite devida a produtos
químicos, gases, fumaças e vapores ("Bronquite Química Aguda")
(J68.0)
Edema Pulmonar Agudo devido a produtos químicos,
gases, fumaças e vapores ("Edema Pulmonar Químico") (J68.1)
Síndrome de Disfunção Reativa das Vias Aéreas
(SDVA/RADS) (J68.3)
BronquioliteObliterante
Crônica, Enfisema Crônico Difuso ou Fibrose Pulmonar Crônica (J68.4)
Enfisema intersticial (J98.2)
Alterações pós-eruptivas da cor dos tecidos duros
dos dentes (K03.7)
Gastroenterite e
Colites tóxicas (K52.-)
Osteomalácia do
Adulto Induzida por Drogas (M83.5)
Nefropatia
Túbulo-Intersticial induzida por metais pesados (N14.3)
Efeitos Tóxicos Agudos (T56.3)
VII - Carbonetos metálicos de Tungstênio sinterizados
Outras Rinites Alérgicas (J30.3)
Asma (J45.-)
Pneumoconiose devida
a outras poeiras inorgânicas especificadas (J63.8)
VIII - Chumbo ou seus compostos tóxicos
Outras anemias devidas a transtornos enzimáticos
(D55.8)
Anemia Sideroblástica
secundária a toxinas (D64.2)
Hipotireoidismo
devido a substâncias exógenas (E03.-)
Outros transtornos mentais decorrentes de lesão e
disfunção cerebrais e de doença física (F06.-)
Polineuropatia
devida a outras agentes tóxicos (G52.2)
Encefalopatia Tóxica Aguda (G92.1)
Encefalopatia Tóxica Crônica (G92.2)
Hipertensão Arterial (I10.-)
Arritmias Cardíacas (I49.-)
"Cólica da Chumbo" (K59.8)
Gota Induzida pelo Chumbo (M10.1)
Nefropatia
Túbulo-Intersticial induzida por metais pesados (N14.3)
Bronquite e Pneumonite devida a produtos
químicos, gases, fumaças e vapores ("Bronquite Química Aguda")
(J68.0)
Edema Pulmonar Agudo devido a produtos químicos,
gases, fumaças e vapores ("Edema Pulmonar Químico") (J68.1)
Síndrome de Disfunção Reativa das Vias Aéreas
(SDVA/RADS) (J68.3)
BronquioliteObliterante
Crônica, Enfisema Crônico Difuso ou Fibrose Pulmonar Crônica (J68.4)
Efeitos Tóxicos Agudos (T59.4)
X - Cromo ou seus compostos tóxicos
Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão
(C34.-)
Outras Rinites Alérgicas (J30.3)
Rinite Crônica (J31.0)
Ulceração ou Necrose do Septo Nasal (J34.0)
Asma (J45.-)
"Dermatoses Pápulo-Pustulosas e
suas complicações infecciosas" (L08.9)
Dermatite Alérgica de Contato (L23.-)
Dermatite de Contato por Irritantes (L24.-)
Úlcera Crônica da Pele, não classificada em outra
parte (L98.4)
Efeitos Tóxicos Agudos (T56.2)
XI - Flúor ou seus compostos tóxicos
Conjuntivite (H10)
Rinite Crônica (J31.0)
Bronquite e Pneumonite devida a produtos
químicos, gases, fumaças e vapores ("Bronquite Química Aguda")
(J68.0)
Edema Pulmonar Agudo devido a produtos químicos,
gases, fumaças e vapores ("Edema Pulmonar Químico") (J68.1)
BronquioliteObliterante
Crônica, Enfisema Crônico Difuso ou Fibrose Pulmonar Crônica (J68.4)
Erosão Dentária (K03.2)
Dermatite de Contato por Irritantes (L24.-)
Fluorose do
Esqueleto (M85.1)
Intoxicação Aguda (T59.5)
XII - Fósforo ou seus compostos tóxicos
Polineuropatia
devida a outras agentes tóxicos (G52.2)
Arritmias cardíacas (I49.-) (Agrotóxicos organofosforados e carbamatos)
Dermatite Alérgica de Contato (L23.-)
Dermatite de Contato por Irritantes (L24.-)
Osteomalácia do
Adulto Induzida por Drogas (M83.5)
Osteonecrose
(M87.-): Osteonecrose
Devida a Drogas (M87.1); Outras Osteonecroses Secundárias
(M87.3)
Intoxicação Aguda (T57.1) (Intoxicação Aguda por
Agrotóxicos Organofosforados:
T60.0)
XIII - Hidrocarbonetos alifáticos ou aromáticos
(seus derivados halogenados
tóxicos)
Angiossarcoma do
fígado (C22.3)
Neoplasia maligna do pâncreas (C25.-)
Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão
(C34.-)
Púrpura e outras manifestações hemorrágicas
(D69.-)
Hipotireoidismo
devido a substâncias exógenas (E03.-)
Outras porfirias (E80.2)
Delirium,
não sobreposto à demência, como descrita (F05.0) (Brometo de Metila)
Outros transtornos mentais decorrentes de lesão e
disfunção cerebrais e de doença física (F06.-)
Transtornos de personalidade e de comportamento
decorrentes de doença, lesão e de disfunção de personalidade (F07.-)
Transtorno Mental Orgânico ou Sintomático não
especificado (F09.-)
Episódios Depressivos (F32.-)
Neurastenia (Inclui "Síndrome de
Fadiga") (F48.0)
Outras formas especificadas de tremor (G25.2)
Transtorno extrapiramidal do movimento não
especificado (G25.9)
Transtornos do nervo trigêmio (G50.-)
Polineuropatia
devida a outros agentes tóxicos (G52.2) (n-Hexano)
Encefalopatia Tóxica Aguda (G92.1)
Encefalopatia Tóxica Crônica (G92.2)
Conjuntivite (H10)
Neurite Óptica (H46)
Distúrbios visuais subjetivos (H53.-)
Outras vertigens periféricas (H81.3)
Labirintite (H83.0)
Hipoacusiaototóxica (H91.0)
Parada Cardíaca (I46.-)
Arritmias cardíacas (I49.-)
Síndrome de Raynaud (I73.0) (Cloreto de Vinila)
Acrocianose e Acroparestesia
(I73.8) (Cloreto de Vinila)
Bronquite e Pneumonite devida a produtos
químicos, gases, fumaças e vapores ("Bronquite Química Aguda")
(J68.0)
Edema Pulmonar Agudo devido a produtos químicos,
gases, fumaças e vapores ("Edema Pulmonar Químico") (J68.1)
Síndrome de Disfunção Reativa das Vias Aéreas
(SDVA/RADS) (J68.3)
BronquioliteObliterante
Crônica, Enfisema Crônico Difuso ou Fibrose Pulmonar Crônica (J68.4)
Doença Tóxica do Fígado (K71.-): Doença Tóxica do
Fígado, com Necrose Hepática (K71.1); Doença Tóxica do Fígado, com Hepatite
Aguda (K71.2); Doença Tóxica do Fígado com Hepatite Crônica Persistente
(K71.3); Doença Tóxica do Fígado com Outros Transtornos Hepáticos (K71.8)
Hipertensão Portal (K76.6) (Cloreto de Vinila)
"Dermatoses Pápulo-Pustulosas e
suas complicações infecciosas" (L08.9)
Dermatite de Contato por Irritantes (L24.-)
"Cloracne" (L70.8)
Outras formas de hiperpigmentação pela melanina: "Melanodermia"
(L81.4)
Outros transtornos especificados de pigmentação:
"Profiria
Cutânea Tardia" (L81.8)
Pneumoconiose
associada com Tuberculose ("Sílico-Tuberculose")
(J63.8)
Síndrome de Caplan (J99.1; M05.3)
XIX - Sulfeto de Carbono ou Dissulfeto de
Carbono
Demência em outras doenças específicas
classificadas em outros locais (F02.8)
Outros transtornos mentais decorrentes de lesão e
disfunção cerebrais e de doença física (F06.-)
Transtornos de personalidade e de comportamento
decorrentes de doença, lesão e de disfunção de personalidade (F07.-)
Transtorno Mental Orgânico ou Sintomático não
especificado (F09.-)
Episódios Depressivos (F32.-)
Neurastenia (Inclui "Síndrome de
Fadiga") (F48.0)
Polineuropatia
devida a outros agentes tóxicos (G52.2)
Encefalopatia Tóxica Crônica (G92.2)
Neurite Óptica (H46)
Angina Pectoris (I20.-)
Infarto Agudo do Miocárdio (I21.-)
Ateroesclerose
(I70.-) e Doença Ateroesclerótica do
Coração (I25.1)
Efeitos Tóxicos Agudos (T52.8)
XX - Alcatrão, Breu, Betume, Hulha Mineral,
Parafina e produtos ou resíduos dessas substâncias, causadores de epiteliomas
primitivos da pele
Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão
(C34.-)
Outras neoplasias malignas da pele (C44.-)
Neoplasia maligna da bexiga (C67.-)
Dermatite Alérgica de Contato (L23.-)
Outras formas de hiperpigmentação pela melanina: "Melanodermia"
(L81.4)
XXI - Ruído e afecção auditiva
Perda da Audição Provocada pelo Ruído (H83.3)
Outras percepções auditivas anormais: Alteração
Temporária do Limiar Auditivo, Comprometimento da Discriminação Auditiva e Hiperacusia
(H93.2)
Hipertensão Arterial (I10.-)
Ruptura Traumática do Tímpano (pelo ruído)
(S09.2)
XXII - Vibrações (afecções dos músculos, tendões,
ossos, articulações, vasos sangüíneos periféricos
ou dos nervos periféricos)
Síndrome de Raynaud (I73.0)
Acrocianose e Acroparestesia
(I73.8)
Outros transtornos articulares não classificados
em outra parte: Dor Articular (M25.5)
Síndrome Cervicobraquial
(M53.1)
Fibromatose da Fascia
Palmar: "Contratura ou Moléstia de Dupuytren" (M72.0)
Lesões do Ombro (M75.-): Capsulite
Adesiva do Ombro (Ombro Congelado, Periartrite do
Ombro) (M75.0); Síndrome do Manguito Rotatório ou Síndrome do Supraespinhoso (M75.1); Tendinite Bicipital
(M75.2); Tendinite Calcificante do
Ombro (M75.3); Bursite do Ombro (M75.5); Outras Lesões do Ombro (M75.8);
Lesões do Ombro, não especificadas (M75.9)
Outras entesopatias (M77.-): Epicondilite
Medial (M77.0); Epicondilite
lateral ("Cotovelo de Tenista"); Mialgia (M79.1)
Outros transtornos especificados dos tecidos
moles (M79.8)
Osteonecrose
(M87.-): Osteonecrose
Devida a Drogas (M87.1); Outras Osteonecroses
Secundárias (M87.3)
Doença de Kienböck do Adulto (Osteo-condrose do
Adulto do Semilunar do Carpo) (M93.1) e outras Osteocondro-patias
especificadas (M93.8)
XXIII - Ar Comprimido
Otite Média não supurativa (H65.9)
Perfuração da Membrama do Tímpano (H72 ou
S09.2)
Labirintite (H83.0)
Otalgia e Secreção Auditiva (H92.-)
Outros transtornos especificados do ouvido
(H93.8)
Osteonecrose no
"Mal dos Caixões" (M90.3)
Otite Barotraumática
(T70.0)
Sinusite Barotraumática
(T70.1)
"Mal dos Caixões" (Doença da
Descompressão) (T70.4)
Síndrome devida ao deslocamento de ar de uma
explosão (T70.8)
XXIV - Radiações Ionizantes
Neoplasia maligna da cavidade nasal e dos seios
paranasais (C30-C31.-)
Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão
(C34.-)
Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens
articulares dos membros (Inclui "Sarcoma Ósseo")
Outras neoplasias malignas da pele (C44.-)
Leucemias (C91-C95.-)
Síndromes Mielodisplásicas
(D46.-)
Anemia Aplástica devida a outros
agentes externos (D61.2)
Hipoplasia Medular
(D61.9)
Púrpura e outras manifestações hemorrágicas
(D69.-)
Agranulocitose (Neutropenia
tóxica) (D70)
Outros transtornos especificados dos glóbulos
brancos: Leucocitose, Reação Leucemóide (D72.8)
Polineuropatia
induzida pela radiação (G62.8)
Blefarite
(H01.0)
Conjuntivite (H10)
Queratite e Queratoconjuntivite
(H16)
Catarata (H28)
Pneumonite por
radiação (J70.0 e J70.1)
Gastroenterite e
Colites tóxicas (K52.-)
Radiodermatite
(L58.-): Radiodermatite
Aguda (L58.0); Radiodermatite Crônica
(L58.1); Radiodermatite,
não especificada (L58.9); Afecções da pele e do tecido conjuntivo
relacionadas com a radiação, não especificadas (L59.9)
Osteonecrose
(M87.-): Osteonecrose
Devida a Drogas (M87.1); Outras Osteonecroses
Secundárias (M87.3)
Infertilidade Masculina (N46)
Efeitos Agudos (não especificados) da Radiação
(T66)
XXV - Microorganismos e
parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos (Exposição ocupacional ao
agente e/ou transmissor da doença, em profissões e/ou condições de trabalho
especificadas)
Tuberculose (A15-A19.-)
Carbúnculo (A22.-)
Brucelose (A23.-)
Leptospirose (A27.-)
Tétano (A35.-)
Psitacose, Ornitose,
Doença dos Tratadores de Aves (A70.-)
Dengue (A90.-)
Febre Amarela (A95.-)
Hepatites Virais (B15-B19.-)
Doença pelo Vírus da Imunodeficiência Humana
(HIV) (B20-B24.-)
Dermatofitose
(B35.-) e Outras Micoses Superficiais (B36.-)
Paracoccidiomicose (Blastomicose Sul
Americana, Blastomicose
Brasileira, Doença de Lutz) (B41.-)
Malária (B50-B54.-)
Leishmaniose Cutânea (B55.1) ou Leishmaniose Cutâneo-Mucosa (B55.2)
Pneumonite por
Hipersensibilidade a Poeira Orgânica (J67.-): Pulmão do Granjeiro (ou Pulmão
do Fazendeiro) (J67.0); Bagaçose (J67.1); Pulmão dos
Criadores de Pássaros (J67.2); Suberose (J67.3); Pulmão dos
Trabalhadores de Malte (J67.4); Pulmão dos que Trabalham com Cogumelos
(J67.5); Doença Pulmonar Devida a Sistemas de Ar Condicionado e de Umidificação do
Ar (J67.7); Pneumonites de
Hipersensibilidade Devidas a Outras Poeiras Orgânicas (J67.8); Pneumonite de
Hipersensibilidade Devida a Poeira Orgânica não especificada (Alveolite
Alérgica Extrínseca SOE; Pneumonite de Hipersensibilidade
SOE (J67.0)
"Dermatoses Pápulo-Pustulosas e
suas complicações infecciosas" (L08.9)
XXVII - Agentes físicos, químicos ou biológicos,
que afetam a pele, não considerados em outras rubricas
"Dermatoses Pápulo-Pustulosas e
suas complicações infecciosas" (L08.9)
Dermatite Alérgica de Contato (L23.-)
Dermatite de Contato por Irritantes (L24.-)
Urticária Alérgica (L50.0)
"Urticária Física" (devida ao calor e
ao frio) (L50.2)
Urticária de Contato (L50.6)
Queimadura Solar (L55)
Outras Alterações Agudas da Pele devidas a
Radiação Ultravioleta (L56.-): Dermatite por Fotocontato (Dermatite de
Berloque) (L56.2); Urticária Solar (L56.3); Outras Alterações Agudas
Especificadas da Pele devidas a Radiação Ultravioleta (L56.8); Outras
Alterações Agudas da Pele devidas a Radiação Ultravioleta, sem outra
especificação (L56.9)
Alterações da Pele devidas a Exposição Crônica a
Radiação Não Ionizante (L57.-): CeratoseActínica
(L57.0); Outras Alterações: Dermatite Solar, "Pele de Fazendeiro",
"Pele de Marinheiro" (L57.8)
"Cloracne" (L70.8)
"Elaioconiose" ou
"Dermatite Folicular" (L72.8)
Outras formas de hiperpigmentação pela melanina: "Melanodermia"
(L81.4)
Leucodermia,
não classificada em outra parte (Inclui "Vitiligo Ocupacional")
(L81.5)
Úlcera Crônica da Pele, não classificada em outra
parte (L98.4)
Geladura (Frostbite)
com Necrose de Tecidos (T34) (Frio)
LISTA B
(Nova redação dada à lista B do
Anexo II – Ref.: Decreto nº 6957, de 9/9/2009, DOU de
10/9/2009 – wl)
Nota:
1. As doenças e
respectivos agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacional
listados são exemplificativos e complementares.
DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS RELACIONADAS COM
O TRABALHO (Grupo I da CID-10)
DOENÇAS
AGENTES
ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL
I - Tuberculose (A15-A19.-)
Exposição ocupacional
ao Mycobacteriumtuberculosis
(Bacilo de Koch) ou
Mycobacteriumbovis, em
atividades em laboratórios de biologia, e atividades realizadas por pessoal
de saúde, que propiciam contato direto com produtos contaminados ou com
doentes cujos exames bacteriológicos são positivos (Z57.8) (Quadro XXV) Hipersuscetibilidade do
trabalhador exposto a poeiras de sílica (Sílico-tuberculose)
(J65.-)
II - Carbúnculo (A22.-)
Zoonose causada pela
exposição ocupacional ao Bacillusanthracis, em
atividades suscetíveis de colocar os trabalhadores em contato direto com
animais infectados ou com cadáveres desses animais; trabalhos artesanais ou
industriais com pêlos, pele, couro ou lã. (Z57.8)
(Quadro XXV)
III - Brucelose (A23.-)
Zoonose causada pela
exposição ocupacional a Brucellamelitensis, B.
abortus, B.
suis, B. canis, etc., em atividades em abatedouros, frigoríficos, manipulação
de produtos de carne; ordenha e fabricação de laticínios e atividades
assemelhadas. (Z57.8) (Quadro XXV)
IV - Leptospirose (A27.-)
Exposição ocupacional
a Leptospiraicterohaemorrhagiae (e
outras espécies), em trabalhos expondo ao contato direto com águas sujas, ou
efetuado em locais suscetíveis de serem sujos por dejetos de animais
portadores de germes; trabalhos efetuados dentro de minas, túneis, galerias,
esgotos em locais subterrâneos; trabalhos em cursos d'água; trabalhos de
drenagem; contato com roedores; trabalhos com animais domésticos, e com gado;
preparação de alimentos de origem animal, de peixes, de laticínios, etc..
(Z57.8) (Quadro XXV)
V - Tétano (A35.-)
Exposição ao Clostridiumtetani, em
circunstâncias de acidentes do trabalho na agricultura, na construção civil,
na indústria, ou em acidentes de trajeto (Z57.8) (Quadro XXV)
VI - Psitacose, Ornitose,
Doença dos Tratadores de Aves (A70.-)
Zoonoses causadas pela
exposição ocupacional a Chlamydiapsittaci ou Chlamydiapneumoniae, em
trabalhos em criadouros de aves ou pássaros, atividades de Veterinária, em
zoológicos, e em laboratórios biológicos, etc. (Z57.8) (Quadro XXV)
VII - Dengue [Dengue Clássico] (A90.-)
Exposição ocupacional
ao mosquito (Aedesaegypti),
transmissor do arbovírus da
Dengue, principalmente em atividades em zonas endêmicas, em trabalhos de saúdepública, e
em trabalhos de laboratórios de pesquisa, entre outros.(Z57.8) (Quadro XXV)
VIII - Febre Amarela (A95.-)
Exposição ocupacional
ao mosquito (Aedesaegypti),
transmissor do arbovírus da
Febre Amarela, principal-mente em atividades em
zonas endêmicas, em trabalhos de saúde pública, e em trabalhos de
laboratórios de pesquisa, entre outros. (Z57.8) (Quadro XXV)
IX - Hepatites Virais (B15-B19.-)
Exposição ocupacional
ao Vírus da Hepatite A (HAV); Vírus da Hepatite B (HBV); Vírus da Hepatite C
(HCV); Vírus da Hepatite D (HDV); Vírus da HepatiteE (HEV), em trabalhos
envolvendo manipulação, acondicionamento ou emprego de sangue humano ou de
seus derivados; trabalho com "águas usadas" e esgotos; trabalhos em
contato com materiais provenientes de doentes ou objetos contaminados por
eles. (Z57.8) (Quadro XXV)
X - Doença pelo Vírus da Imunodeficiência Humana
(HIV) (B20-B24.-)
Exposição ocupacional
ao Vírus da Imuno-deficiência
Humana (HIV), principalmente em trabalhadores da saúde, em decorrência de
acidentes pérfuro-cortantes com
agulhas ou material cirúrgico contaminado, e na manipulação, acondicionamento
ou emprego de sangue ou de seus derivados, e contato com materiais
provenientes de pacientes infectados. (Z57.8) (Quadro XXV)
XI - Dermatofitose
(B35.-) e Outras Micoses Superficiais (B36.-)
Exposição ocupacional
a fungos do gênero Epidermophyton, Microsporum e Trichophyton, em
trabalhos em condições de temperatura elevada e umidade (cozinhas, ginásios,
piscinas) e outras situações específicas de ex-posição
ocupacional. (Z57.8) (Quadro XXV)
XII - Candidíase (B37.-)
Exposição ocupacional
a Candidaalbicans, Candidaglabrata,
etc., em trabalhos que requerem longas imersões das mãos em água e irritação
mecânica das mãos, tais como trabalhadores de limpeza, lavadeiras,
cozinheiras, entre outros. (Z57.8) (Quadro XXV)
XIII - Paracoccidioidomicose (Blastomicos e
Sul Americana, Blastomicose
Brasileira, Doença de Lutz) (B41.-)
Exposição ocupacional
ao Paracoccidioidesbrasiliensis,
principalmente em trabalhos agrícolas ou florestais e em zonas endêmicas.
(Z57.8) (Quadro XXV)
XIV - Malária (B50 - B54.-)
Exposição ocupacional
ao Plasmodiummalariae; Plasmodiumvivax; Plasmodiumfalciparum ou
outros protozoários, principalmente em atividades de mineração, construção de
barragens ou rodovias, em extração de petróleo e outras atividades que
obrigam a entrada dos trabalhadores em zonas endêmicas (Z57.8) (Quadro XXV)
XV - Leishmaniose Cutânea (B55.1) ou Leishmaniose
Cutâneo-Mucosa (B55.2)
Exposição ocupacional
à Leishmaniabraziliensis,
principalmente em trabalhos agrícolas ou florestais e em zonas endêmicas, e
outras situações específicas de ex-posição
ocupacional. (Z57.8) (Quadro XXV)
NEOPLASIAS (TUMORES) RELACIONADOS COM O TRABALHO
(GRUPO II da CID-10)
DOENÇAS
AGENTES
ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL
I - Neoplasia maligna do estômago (C16.-)
Asbesto ou Amianto
(X49.-; Z57.2) (Quadro II)
II - Angiossarcoma do
fígado (C22.3)
1. Arsênio e seus
compostos arsenicais
(X48.-; X49.-; Z57.5) (Quadro I)
2. Cloreto de Vinila
(X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
III - Neoplasia maligna do pâncreas (C25.-)
1. Cloreto de Vinila
(X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
2. Epicloridrina
(X49.-; Z57.5)
3. Hidrocarbonetos alifáfitos e
aromáticos na Indústria do Petróleo (X46.-; Z57.5)
IV - Neoplasia maligna da cavidade nasal edos
seios paranasais (C30-C31.-)
